#PartiuUruguai

Certamente a hashtag que será uma das mais utilizadas nas próximas férias em toda a América do Sul, #PartiuUruguai é resultado da polêmica decisão do governo uruguaio que descriminalizou o consumo e o comércio da maconha no país.

Com regras claras à respeito da legalização, o governo uruguaio será o responsável pelo controle e regulamentação das atividades de importação, exportação, plantio, cultivo, produção, armazenamento, comercialização e distribuição da maconha e seus derivados. O consumo só será permitido a maiores de 18 anos, devidamente cadastrados e além do próprio governo, já apareceram empresas de países como Canadá, Estados Unidos, Espanha, Holanda, Inglaterra e Israel interessadas em atuar na gestão deste “novo” mercado.

A discussão certamente continuará existindo, os defensores do projeto, como o presidente uruguaio José Mujica, afirmam que a legalização irá diminuir a violência relacionada ao tráfico de drogas, responsável hoje por um quarto das mortes causadas por armas de fogo em toda a América segundo relatório da ONU. No México, por exemplo, a guerra entre os cartéis de drogas já matou cerca de 10 mil pessoas de 2006 até agora.

Já os opositores, liderados pela Igreja Católica e pela maioria da população (63% do povo uruguaio não aprova a legalização), dizem como principal argumento contrário a medida, que a maconha é uma porta de entrada para o consumo de drogas mais pesadas.

A Comissão Global de Política sobre Drogas, integrada entre outros pelo ex-presidente Fernando Henrique Cardoso e pelo ex-secretário-geral das Nações Unidas Kofi Annan, recomenda a muito tempo a descriminalização de usuários de drogas e a implementação de políticas de regulamentação, principalmente no caso da maconha, com o objetivo de enfraquecer o crime organizado. Outros especialistas também aplaudem a decisão uruguaia. “A maconha é a droga mais criminalizada, ou seja, é a que aparece com mais frequência nos casos de condenação por tráfico. Legalizar a maconha, nesse sentido, é o início de uma política de deslegitimação do crime organizado”, disse a especialista em direito penal Beatriz Vargas, da Universidade de Brasília (UnB).

Por outro lado, O Conselho Internacional para Controle de Narcóticos (INCB) – entidade ligada à ONU – posicionou-se contrária ao projeto, argumentando que ele fere convenções internacionais que restringem o uso de drogas, inclusive da maconha, para fins médicos e científicos.

Mas além de toda a polêmica causada, a decisão tomada pelo governo uruguaio abre (aparentemente) um espaço para outras discussões de fundamental importância para a região, como a questão do aborto, o casamento igualitário e o direito de constituição de família entre casais homossexuais, cotas raciais em universidades, etc.

A experiência uruguaia estará certamente sendo acompanhada com muito interesse pela comunidade internacional e, se for bem-sucedida, poderá inspirar outros países a adotar medidas semelhantes no combate às drogas.