SEÇÃO 1 – INFORMAÇÕES GERAIS

A presente Política de Privacidade contém informações sobre coleta, uso, armazenamento, tratamento e proteção dos dados pessoais na Vitamina Publicitária, com a finalidade de demonstrar absoluta transparência quanto ao assunto e esclarecer a todos interessados sobre os tipos de dados que são coletados, os motivos da coleta e a forma como os usuários podem gerenciar ou excluir as suas informações pessoais.

Esta Política de Privacidade aplica-se a todos os usuários e visitantes do site https://vitaminapublicitaria.com.br devidamente inscrita no CNPJ sob o nº 13.329.790/0001-03, situada em AV. VEREADOR JOSÉ DINIZ, 3651 – 4º ANDAR – CAMPO BELO – SÃO PAULO, doravante nominada Vitamina Publicitária.

O presente documento foi elaborado em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei 13.709/18), o Marco Civil da Internet (Lei 12.965/14) (e o Regulamento da UE n. 2016/6790). Ainda, o documento poderá ser atualizado em decorrência de eventual atualização normativa, razão pela qual se convida o usuário a consultar periodicamente esta seção.

SEÇÃO 2 – COMO SÃO RECOLHIDOS OS DADOS?

Ao se inscrever ou utilizar nossos produtos e serviços, por meio de nossos sites ou outras plataformas que utilizarmos, você (usuário) aceita integralmente essa política de privacidade e concorda com tal coleta, armazenamento e uso, nos limites legais e nas condições aqui estabelecidas.

O usuário declara, ao aceitar esta política de privacidade, que tem ciência de todos os seus direitos e obrigações que decorrem deste acordo, que vincula as partes, e que leu o documento em sua integralidade, compreendendo todos seus termos e condições.

Os dados são recolhidos da seguinte forma:

• Quando o usuário entraem contato com a Vitamina Publicitária pela primeira vez por telefone, e-mail ou chat são solicitados os dados de identificação básicos, tais como: e-mail, telefone, nome completo, empresa a qual pertence, CNPJ, cargo, qual produto está buscando e quantidade. A partir destes dados, podemos identificar o contato, além de garantir uma maior segurança e atendimento às suas necessidade. O usuário está ciente de que, ao não fornecer alguns dados que sejam requeridos, poderá impedir o acesso aos serviços e conteúdos fornecidos pela Vitamina Publicitária.
• Quando um usuário ou visitante acessa páginas do nosso site, as informações sobre interação e acesso são coletadas para garantir uma melhor experiência ao usuário e visitante. Estes dados podem tratar sobre o compartilhamento de um documento específico, cookies, visualizações de páginas, dentre outras que poderão ser armazenadas e retidas conforme nossa Política de Cookies disponível em https://vitaminapublicitaria.com.br/politica-de-cookies/.

SEÇÃO 3 – PARA QUAIS FINALIDADES UTILIZAMOS OS DADOS COLETADOS?

Os dados coletados e armazenados pelo nosso site/CRM tem por finalidade:

• Bem-estar do usuário e visitante: aprimorar o serviço oferecido e melhorar a experiência dos envolvidos.
• Melhorias do site: compreender como o usuário utiliza os serviços, para ajudar no desenvolvimento de negócios e técnicas.
• Anúncios e Newsletter: apresentar informações pertinentes para os contatos com base nos dados fornecidos.
• Comercial: os dados são usados para personalizar o conteúdo oferecido e gerar subsídio à plataforma para a melhora da qualidade no funcionamento das atividades.
• Previsão do perfil do usuário: tratamento automatizados de dados pessoais para avaliar o uso no site.
• Dados de contrato: conferir às partes segurança jurídica e facilitar a conclusão do negócio.

O tratamento de dados pessoais para finalidades não previstas nesta Política de Privacidade somente ocorrerá mediante comunicação prévia ao usuário, de modo que os direitos e obrigações aqui previstos permanecem aplicáveis.

SEÇÃO 4 – POR QUANTO TEMPO OS DADOS FICAM ARMAZENADOS?

Os dados são armazenados durante o período necessário para as relações comerciais ou o cumprimento das finalidades previstas no presente documento, conforme o disposto no inciso I do artigo 15 da Lei 13.709/18.

Os dados podem ser removidos ou anonimizados a pedido do responsável, excetuando os casos em que a lei oferecer outro tratamento. 

Ainda, os dados pessoais apenas podem ser conservados após o término de seu tratamento nas seguintes hipóteses previstas no artigo 16 da referida lei:

I – cumprimento de obrigação legal ou regulatória pelo controlador;

II – estudo por órgão de pesquisa, garantida, sempre que possível, a anonimização dos dados pessoais;

III – transferência a terceiro, desde que respeitados os requisitos de tratamento de dados dispostos nesta Lei;

IV – uso exclusivo do controlador, vedado seu acesso por terceiro, e desde que anonimizados os dados.

SEÇÃO 5 – SEGURANÇA DOS DADOS PESSOAIS ARMAZENADOS

A Vitamina Publicitária aplica todas as medidas técnicas e organizativas aptas a proteger os dados pessoais de acessos não autorizados e de situações de destruição, perda, alteração, comunicação ou difusão de tais dados. A Vitamina Publicitária se exime de responsabilidade por culpa exclusiva de terceiro, como em caso de ataque de hackers ou crackers, ou culpa exclusiva do usuário, como no caso em que ele mesmo transfere seus dados a terceiros. 

O site se compromete a comunicar o usuário em caso de alguma violação de segurança dos seus dados pessoais. Os dados pessoais armazenados são tratados com confidencialidade, dentro dos limites legais. No entanto, podemos divulgar algumas informações pessoais caso sejamos obrigados pela lei para fazê-lo.

SEÇÃO 6 – COMPARTILHAMENTO DOS DADOS

Caso necessário, poderemos compartilhar suas informações com:

• Empresas parceiras da Vitamina Publicitária no desenvolvimento e veiculação de conteúdo, produtos ou serviços.
• Fornecedores de serviços contratados por nossa empresa, que atuam na elaboração e fornecimento de nossos serviços e no auxílio de nossas operações comerciais, como empresas de cobrança, de marketing, assessoria contábil, de serviços de tecnologia e de prevenção contra fraude. Nossos contratos com estes fornecedores são assinados sob termos de sigilo e de submissão às regras de tratamento de dados contidas na legislação brasileira, com destaque à Lei Geral de Proteção de Dados, e com a condição de que suas informações sejam utilizadas na prestação destes serviços.
• Autoridades policiais, oficiais do governo ou outros, quando formos obrigados por intimação, decisão judicial ou procedimento legal diverso, com poder coercitivo, quando requerido pela legislação vigente, quando for necessário para o cumprimento das regras bancárias e da associação de cartão de crédito, para colaboração de investigação policial em andamento, para reportar atividade ilegal suspeita, para investigar violações de nosso contrato, quando formos autorizados expressamente por você ou quando acreditarmos, de boa fé, que a divulgação destas informações é necessária para impedir prejuízos a bens jurídicos importantes seus ou de terceiros. 

Ao aceitar este acordo, você isenta a Vitamina Publicitária de qualquer consequência resultante de qualquer ação durante ou resultante de suas investigações e/ou de ações tomadas que sejam resultantes de investigações do centro de estudo e de terceiros, sejam entidades privadas com este fim, sejam das autoridades públicas competentes, nos termos e limites da lei.

SEÇÃO 07 – COOKIES OU DADOS DE NAVEGAÇÃO

Os cookies referem-se a arquivos de texto enviados pela plataforma ao computador do usuário e visitante e que nele ficam armazenados, com informações relacionadas à navegação no site. 

Tais informações são relacionadas aos dados de acesso como local e horário de acesso e são armazenadas pelo navegador do usuário e visitante para que o servidor da plataforma possa lê-las posteriormente a fim de personalizar os serviços da plataforma.

Sendo assim, todos que utilizar manifestam conhecer e aceitar que pode ser utilizado um sistema de coleta de dados de navegação mediante à utilização de cookies, conforme Política de Cookies.

O cookie persistente permanece no disco rígido do usuário e visitante depois que o navegador é fechado e será usado pelo navegador em visitas subsequentes ao site. Os cookies persistentes podem ser removidos seguindo as instruções do seu navegador. Já o cookie de sessão é temporário e desaparece depois que o navegador é fechado. É possível redefinir seu navegador da web para recusar todos os cookies, porém alguns recursos da plataforma podem não funcionar corretamente se a capacidade de aceitar cookies estiver desabilitada.

SEÇÃO 8 – ALTERAÇÕES DA POLÍTICA DE PRIVACIDADE

Esta política poderá ser alterada a qualquer momento, sendo divulgada a versão atualizada em nosso site, entrando em vigor esta revisão a partir de sua publicização. Caso a atualização traga modificações substanciais, você será informado por e-mail e em nossas páginas a respeito dessa revisão e haverá um prazo de vacatio de 30 dias para sua implementação, a contar de sua publicização. Ultrapassado este prazo de 30 dias, será considerado que você concorda com as emendas feitas à presente política de privacidade.

SEÇÃO 9 – DESCADASTRAMENTO

Será um prazer tê-lo conosco, no consumo de nossos serviços e produtos.

Contudo, caso deseje, o usuário dos nossos serviços poderá, a qualquer momento, deixar de receber comunicações de nosso site. Para isto, basta enviar um e-mail para [email protected] indicando que deseja não mais receber nossas mensagens.

SEÇÃO 10 – JURISDIÇÃO PARA RESOLUÇÃO DE CONFLITOS

Para a solução de controvérsias decorrentes do presente instrumento será aplicado integralmente o Direito brasileiro. Os eventuais litígios deverão ser apresentados no foro da comarca onde se encontra a sede da empresa em São Paulo.