Você provavelmente ouviu muito essas siglas nos últimos dias: SOPA (Stop Online Piracy Act) e PIPA (Protect Intellectual Property Act) são projetos de leis que tramitam no senado norte-americano. Com a desculpa de proteger a propriedade intelectual na web, e com boa parte da indústria fonográfica e cinematográfica por trás querendo reverter seus prejuízos, SOPA e PIPA dão ao governo dos EUA maiores poderes para punir donos de sites dedicados à pirataria.
Se esta lei for aprovada o governo norte-americano poderá censurar a Internet, tirando do ar sites como YouTube, Twitter e Facebook, que poderiam ser punidos por permitir que usuários publiquem conteúdo “proibido” nas redes sociais.
Além disso, qualquer site conectado via hiperlink com outro site apontado como pirata pode ser banido da internet, a pedido do governo ou de empresas donas do conteúdo como gravadoras, editoras e estúdios de cinema.
E a primeira vítima já apareceu, o Megaupload foi fechado. De acordo com a acusação, os responsáveis pelo site teriam provocado um prejuízo de mais de 500 milhões de dólares aos detentores de direitos autorais devido aos filmes piratas e outros conteúdos protegidos que circulavam na rede.
A verdade é que numa briga como essa, com poderosos como Facebook e Google de um lado e os estúdios de Hollywood do outro, os únicos que vão perder somos nós usuários. Iniciativas e mobilizações feitas pela web em todo o mundo ficarão a mercê do julgamento de burocratas nos EUA.
Na semana passada a SOPA foi tirada das pautas do congresso. Mas essa guerra ainda não está ganha.
Ficam as questões: é possível controlar os compartilhamentos de arquivos na internet? NÃO! SOPA e PIPA são formas de censura? SIM! Será o fim da internet? Veremos…
Autora: Poka Nascimento
